A advogada antígena!

Paralisação da polícia na capital, o sol acabou de nascer e o celular que acabei de colocar para carregar já começou a travar com tantos áudios, imagens e mensagens de alerta acerca da possibilidade de assaltos e outros crimes alastrarem a capital devido à falta de policiamento...
Planos teóricos mentais: Dispensar o estagiário de ir ao escritório hoje e tentar trabalhar em casa através do computador para evitar maiores transtornos...
Agora doutora, pede para descer do disco voador do mundo fantástico dos pôneis voadores e volta para a realidade da advocacia! Logo as mensagens enviadas durante a noite de clientes ansiosos que não conseguem esperar o dia amanhecer invadem o ambiente sonoro chegando ao celular no momento em que pluguei à tomada para carregar. 
Espera! Áudio enviado às 00h56min? Será que algum cliente foi preso ou sequestrado ou até mesmo abduzido? Vou ouvir...Ah, era só para tirar uma dúvida em relação a quem do casal recém separado tem direito ao fogão de seis bocas...
O celular toca, é do escritório: Doutora, tem uma cliente que veio do interior sem avisar, dá para a senhora vir atendê-la? Claro, cliente em primeiro lugar! Aproveitando minha saída de casa para as ruas de fogo da capital sem policiamento, aproveitei para ir ao Fórum buscar algumas certidões de processos que estão sendo finalizados.
Chegando lá vou até a escrivania e faço a requisição. A escrevente me observa...sinto-me um ser antígeno que acabou de entrar no organismo hospedeiro e é alvejado por exércitos de anticorpos!
Ela me direciona, gastando o menos de energia possível, com mínimos movimentos e palavras sussurradas quase inaudíveis a procurar as certidões na sala da OAB. Chegando lá havia um caderno mais grosso que a bíblia sagrada com centenas de certidões para advogados dativos e eu teria que procurar quais estavam em meu nome, caso quisesse encontrar as minhas.
Depois de uns quarenta minutos folheando a bagunça daquele caderno consegui achar UMA certidão!
Enquanto isto, dezenas de áudios do cliente ansioso permeavam meu celular. O rapaz da OAB disse que poderia haver mais certidões na escrivania tendo em vista que aquelas centenas que folheei eram as enviadas até o mês de julho. Que as posteriores ainda não tinham sido enviadas, ou seja, estavam lá no organismo hospedeiro e eu teria que ali retornar para resgatá-las.
Com sangue nos olhos e espírito guerreiro adentrei àquela escrivania, encarei os anticorpos, ou melhor, os servidores e bradei: olá, por gentileza, alguém de vocês, meus queridos, poderia me fornecer a pastas de certidões de processos extintos para recebimento de honorários dativos, caso não seja incômodo?
Tente tratar mal um servidor de escrivania, seus processos sumirão para sempre! 
Uma senhora saiu por de trás das malhadas, ou melhor, das estantes de processos e sorriu para mim, me auxiliando no que precisei. Sim, ela foi gentil!
O quê? Olhei para trás, seria comigo? Será que um servidor de escrivania finalmente me tratou com educação? Afinal sou uma advogada e devo ser massacrada enquanto houver ar nos pulmões. E não é que era verdade!
Aquela mulher me atendeu com muita boa vontade e eficiência, provando que um funcionário do judiciário pode exercer sua profissão com amor e dedicação. Quem dera pelo menos a metade fosse como aquela amável senhora! Os corredores do fórum seriam mais harmônicos, os advogados mais felizes e menos estressados, até o BADIÃO ficaria contente e o judiciário poderia ser menos moroso.
Graças a Deus não fui assaltada neste dia de reivindicações da polícia, pude chegar ilesa em casa, tirei as dúvidas dos clientes e ainda consegui resgatar DUAS certidões.
Fica meu abraço a todos os servidores do judiciário que exercem seu ofício com eficiência, educação e boa vontade, demonstrando sua superioridade de espírito, até quando o interlocutor seja um advogado! 
E deixo também uma palavra de esperança aos meus colegas de OAB, que sofrem nos balcões e gabinetes almejando o sucesso de seus clientes, muitas vezes destratados por servidores públicos desalmados e ainda são obrigados a explicar ao cliente porque tem direito aos honorários de sucumbência. Foco, força e fé!
Por esta brincadeira, perdão aos ofendidos, luz aos amigos e paz a todos!
Amor pela advocacia!

Amor bandido e a lua de sangue

Ah o amor...Tantos buscam o amor tão desesperadamente que quando encontram alguém atraente logo acreditam que essa pessoa possa suprir a carência da falta da pessoa amada.

Amor combina com lua cheia, que seduz com sua grandiosidade e beleza os olhos dos enamorados, se for lua de sangue então...evento raro que deixa a lua avermelhada e robusta.

Quem pode viver sem o amor? Alguns não conseguem e, preferem morrer a viver com o coração partido. Além de não deixar que o ser amado viva para contar a história.

O querer ouvir palavras doces e ter alguém para fazer companhia na rotina doméstica muitas vezes camuflam personalidades criminosas, violentas e assassinas.

Ultimamente, em Goiás, vem ocorrendo muitos casos de homicídios passionais onde o ser apaixonado mata aquele que foi o causador de seu sofrimento e, em seguida, tira a própria vida, mesmo porque o mundo não terá mais graça sem o outro.

Em Aparecida de Goiânia, neste mês de setembro,  um homem de 52 anos matou a companheira de 47 e tirou a própria vida. Nas paredes da casa em que o casal vivia foram encontradas inscrições com sangue com os dizeres "Por que me traiu?".

Poucos dias depois outro caso parecido, um senhor (segundo a mídia local já estava cumprindo pena por ter matado sua ex-esposa) com mais de 60 anos matou uma mulher de 43, a tiros e em seguida cometeu suicídio dentro do Fórum da comarca de Itapuranga. Supostamente, os dois tinham um relacionamento e o crime pode ser passional.

O que parte o coração dos vivos é que a vítima procurou a delegacia em 1º de setembro deste ano para pedir medidas de proteção com urgência, pois já havia recebido ameaças do autor.

O Estado deve entender que os “amantes” também matam e sua atitude não tarda à ameaça proferida.

O que poderia ser feito para evitar que mais pessoas morram por não suprir as condições conjugais impostas pelo companheiro?

Os casos reais apontam que apenas imposições de penas privativas de liberdade não são impedimento para alguém que irá sair da cadeia para cumprir seu intento, matar!

A mente criminosa não se transforma em mente sã com as grades de um presídio mudando as atitudes do pretenso homicida, mas tratar a mente do homicida pode sim mudar seu comportamento.

As pessoas estão doentes e precisam de tratamento médico. Síndromes diversas criam personalidades desequilibradas que matam como quem compra pão em uma padaria e há aqueles que ainda acreditam no discurso que só a cadeia basta para coibir este tipo de crime.

O poder judiciário precisa da ajuda do Poder Executivo para receber ajuda médica e tratar estas pessoas que tiram vidas por acreditarem ser movidas pelo amor. Até lá, medidas protetivas serão apenas formas de retardar a morte de vítimas da violência passional que tarda mas não falha!

Muito triste ver o ódio consumindo o coração, as famílias e nossa sociedade. A lua deste fim de semana em Goiás foi de sangue em todos os sentidos.

Vitória do amor!

Muito feliz em compartilhar este link de uma reportagem de um jornal local do meu Estado (Goiás) sobre uma decisão judicial que concedeu a um dos meus clientes a guarda judicial de uma criança que ele salvou do mundo obscuro das ruas:
https://www.youtube.com/watch?v=JOLRQaFDiRQ&feature=youtu.be

O texto discriminatório do projeto de lei do Estatuto da Família PL 6583/2013

Por Wanessa Rodrigues no site: http://www.rotajuridica.com.br/para-especialistas-estatuto-da-familia-e-inconstitucional-e-discriminatorio/

A advogada especialista em Direito de Família e professora Lana Carmo de Araújo, explica que quando se estuda Direito aprende-se que é imprescindível que a norma a ser criada esteja intrinsecamente ligada aos fatos contemporâneos e a ela estejam inseridos os valores da sociedade que terá seus atos normatizados. No caso do PL que institui o Estatuto da Família, observa a advogada, os fatos ou circunstâncias atuais de nossa sociedade, que devem ser estudados e analisados ao se criar uma norma, foram ignorados. “Por que não se pode considerar como família duas pessoas que cuidam uma da outra durante a vida por terem o mesmo sexo?”, questiona.

Lana salienta que o projeto, além de excluir os que vivem em homoafetividade do conceito de família, promove a mudança de nomenclatura. Homem e mulher que formam um lar serão vistos como uma família; mulher com mulher ou homem com homem que formam um lar serão uma “parceria vital”, segundo o projeto de lei do Estatuto da família.

Esta diferenciação de nomenclatura, conforme a especialista, remete à antiga distinção feita por filhos nascidos dentro do casamento daqueles nascidos de relacionamentos onde o casamento não existia. Os primeiros eram tidos como filhos “legítimos”, detinham todos os direitos de herança, já os segundos, eram tidos como filhos “ilegítimos”, e não possuíam os mesmos direitos daqueles. Hoje essa distinção é proibida pela própria Constituição Federal, em seu artigo 227, parágrafo 6º.

Violação

Para Lana, o Estatuto da Família viola vários princípios constitucionais, inclusive o principal deles que é a dignidade da pessoa humana. Por serem considerados como uma entidade diferente da família, esta distinção agride preceitos constitucionais fundamentais como os princípios da liberdade, da intimidade, da igualdade e da proibição de discriminação. Porém, ela acredita que, pela completa regressão de direitos que este conceito de família promove, é difícil que o projeto seja aprovado.

Consequências

Lana explica que o conceito de família apresentado no PL geraria consequências no certame jurídico. Ela cita uma situação corriqueira nos Tribunais. Duas pessoas que vivem juntas em homoafetividade por anos constroem sua vida e adquirem bens ao longo da união. De repente, um vem a falecer. Para ter direito a ser herdeiro o companheiro precisa do casamento, caso contrário não participará em nada na divisão do patrimônio que ajudou a edificar. Sem o reconhecimento como família, esclarece a especialista, “estas pessoas podem ter sérios problemas patrimoniais em um momento doloroso e desestruturador, que é aquele em que se perde um ente querido.”

Amigos, vejam a publicação que fizeram no site ROTA JURÍDICA sobre uma decisão judicial onde tive o prazer de ser a advogada do caso, conseguimos a guarda de uma criança para uma família que quebra o paradigma do tradicionalismo mas unida pelo amor e respeito...
http://www.rotajuridica.com.br/casal-homoafetivo-de-aparecida-de-goiania-consegue-guarda-provisoria-de-crianca/

Mulheres na cadeia!

No mês que comemora o dia internacional da mulher - data que homenageia algumas mulheres que foram mortas de forma cruel por exigirem um pouco de dignidade em seu ambiente de trabalho – algumas campanhas publicitárias e sociais a favor das mulheres foram sendo promovidas como ocorre todo ano nesta época.

Acompanhando o ensejo, gostaria de falar um pouco sobre um grupo de mulheres que, muitas vezes é esquecido pela sociedade e, infelizmente, pela própria família, 

as reeducandas do sistema penitenciário. 

Em visitas ao presídio feminino da minha região, através de trabalho social promovido pelo Núcleo de Prática Jurídica da FANAP, do qual sou supervisora atualmente, nos deparamos com histórias chocantes e também surpreendentes.

Histórias que nos ensinam sobre a vida e sobre paradigmas de pensamentos que modificam-se devido a tanta informação nova que nos é fornecida por aquelas mulheres que tem muita experiência para contar.

Como visitamos mulheres que já cumprem sentença condenatória, ali não tem nenhuma “santinha”, não estão naquele lugar “à toa”, mas, apesar da dura conduta que as levou ao cárcere, ainda são mulheres e, como todas nós, possuem um forte instinto materno e se emocionam quando pensam em seus filhos, principalmente.

Mulheres que já mataram, mas sofrem pelo abandono da família;

Mulheres que atearam fogo em si mesmas depois de terem descoberto serem portadoras do vírus HIV;

Mulheres de 20 anos, com carinha de criança, que, por uma paixão mal resolvida, estão cumprindo o chamado “cadeião”, apelido dado por elas às condenações com pena superior a 20 anos.
Mulheres que foram introduzidas no tráfico de drogas por seus próprios maridos, que já possuem outras mulheres e famílias aqui fora;
Mulheres que, ao mesmo tempo que querem sair logo da prisão, sofrem por só poderem estar por poucos meses com seus filhos recém-nascidos que ficarão com elas apenas em seus primeiros 6 (seis) meses de vida e, depois deste prazo, serão retirados de seu colo de mãe detenta e direcionados para familiares ou pais adotivos.

Ali elas se viram com sua carência afetiva e muitas passam a ter comportamento homossexual para fugir da solidão; algumas se confundem com homens devido ao corte de cabelo e forma de se vestir.

Outras foram agredidas por seus antigos companheiros e agora, preferem uma companheira para passar seus dias enclausuradas.

Mulheres que tiveram o brilho do olhar camuflado pelas profundas olheiras.

Talvez estejam colhendo as sementes que plantaram, talvez não sejam dignas de viver em sociedade ou são perigosas para conviver com a comunidade, mas não desistiram de viver, ainda sonham com um amor, com uma família e em poder ir ao cinema um dia assistir a um filme em cartaz. A beleza e sedução de Hollywood pode colorir um pouco seus dias que não tem apenas 50 tons, mas todos os tons de cinza, que é a cor que predomina na cadeia.